Termos do serviço

📄 Termos de Serviço

1. Identificação

Esta loja online é operada por Aromas Dourados, com morada em Sitio da Pena, Caixa Postal 555Z, 8100-193, Portugal, e-mail info.aromasdourados@gmail.com e telefone +351 960 475 753. Ao efetuar uma compra nesta loja, aceita os presentes Termos de Serviço.

2. Produtos

Comercializamos perfumes de equivalência (fragrâncias inspiradas), perfumes árabes, perfumes de nicho, body mists e cosméticos. Os perfumes de equivalência são produtos de marca própria do respetivo fabricante e não são produtos originais das marcas referidas. As referências a nomes de perfumes ou marcas de terceiros (por exemplo, “Faz lembrar…”) servem apenas para descrever o estilo olfativo e não implicam qualquer ligação, autorização ou patrocínio dessas marcas, que pertencem aos respetivos titulares.

As descrições olfativas, a duração e as estações recomendadas são indicativas e podem variar de pessoa para pessoa. As imagens são ilustrativas.

3. Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis à taxa legal em vigor. Os portes de envio são indicados antes da finalização da compra. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem que isso afete as encomendas já confirmadas. O pagamento é efetuado através dos métodos disponibilizados no checkout.

4. Encomendas

A encomenda considera-se confirmada após a receção do pagamento. Podemos cancelar uma encomenda em caso de erro manifesto de preço, falta de stock ou suspeita de fraude; nesse caso, o valor pago será integralmente reembolsado.

5. Envios, devoluções e reembolsos

As condições de envio, livre resolução, devolução e reembolso constam da Política de Envio e da Política de Reembolso, que fazem parte integrante destes Termos.

6. Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.

7. Utilização dos produtos

Os produtos destinam-se exclusivamente a uso externo. Evite o contacto com os olhos e as mucosas, não aplique sobre pele irritada e mantenha fora do alcance das crianças. Em caso de alergia ou sensibilidade a algum ingrediente, não utilize o produto. Os perfumes contêm álcool e são inflamáveis.

8. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) ou contactando-nos diretamente.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nomeadamente ao CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (www.consumidoronline.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

10. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do cliente.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a que estiver em vigor na data da encomenda.